Sofreu um AVC? As sequelas podem dar direito a benefício

O AVC chega sem avisar e muda a vida da família inteira. Fala, movimento, memória — quando as sequelas impedem o trabalho, o INSS pode ter um benefício. E quem cuida também precisa saber desses direitos.

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Os dois caminhos possíveis

Para quem contribui com o INSS (ou parou há pouco), o caminho é o benefício por incapacidade: o auxílio-doença quando o afastamento é temporário, ou a aposentadoria por incapacidade permanente quando não há mais condições de voltar. Para quem nunca contribuiu ou está fora do INSS, em família de baixa renda, a porta pode ser o BPC/LOAS, que paga um salário mínimo por mês. A análise mostra qual caminho cabe no seu caso.

As sequelas é que definem o caminho

AVC leve com recuperação completa é uma história; hemiplegia, afasia ou comprometimento cognitivo é outra. Laudos do neurologista, relatórios de fisioterapia e fonoaudiologia documentam o que ficou. Em quadros graves — como a paralisia irreversível — a própria lei dispensa a carência do benefício por incapacidade.

Quando é a família que corre atrás

Muitas vezes quem sofreu o AVC não tem condições de cuidar da papelada. A família pode organizar o pedido — reunir documentos, acompanhar perícia, constituir procurador. Se a pessoa nunca contribuiu e a renda da casa é baixa, o BPC/LOAS é a porta a analisar. Conte a situação: orientamos passo a passo, sem juridiquês.

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Perguntas de quem vive essa situação

Quem sofreu AVC tem direito a auxílio-doença?

Tem direito quem contribui (ou está no período de proteção) e ficou sem condições de trabalhar por causa das sequelas. Se não houver perspectiva de retorno, analisa-se a aposentadoria por incapacidade permanente.

AVC dispensa carência?

Depende da gravidade: quadros como paralisia irreversível e incapacitante estão entre as hipóteses legais de dispensa da carência. Mesmo fora delas, quem já tinha 12 contribuições cumpre o requisito normalmente.

Meu pai nunca contribuiu e ficou incapacitado pelo AVC. E agora?

Se a renda da família é baixa, o BPC/LOAS pode garantir um salário mínimo por mês. A avaliação considera o impedimento de longo prazo e a situação social da casa.

Que documentos juntar?

Laudos do neurologista com CID e descrição das sequelas, exames de imagem, relatórios de fisioterapia e fonoaudiologia, receitas e o resumo da internação. Quanto mais claro o retrato das limitações, melhor.

Quem cuida pode resolver tudo pelo doente?

Pode: a família organiza documentos e o pedido pode ser feito com procuração — e, quando necessário, com curatela. Um advogado orienta o formato certo para o seu caso.

Voltou parte dos movimentos, mas não dá para trabalhar como antes. Tem direito?

A análise compara as sequelas com a SUA profissão. Se ficou limitação permanente e houve origem acidentária, até o auxílio-acidente pode entrar em cena. Não aceite um "não" sem análise.

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