- Surdez bilateral severa é deficiência reconhecida para o BPC (com baixa renda)
- Quem CONTRIBUI pode ter a aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142) — regras mais suaves
- Perda causada pelo trabalho (ruído/PAIR) pode gerar auxílio-acidente
- Audiometria é a prova central
- Os caminhos podem se combinar na análise
Três caminhos, três perfis
1) BPC/LOAS: surdez severa + renda familiar baixa = um salário mínimo mensal, sem exigir contribuição (veja BPC deficiência). 2) Aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142): quem contribui e tem a deficiência comprovada se aposenta com tempo/idade reduzidos — um direito quase desconhecido. 3) Auxílio-acidente: quando a perda veio do ruído do trabalho (PAIR), pode caber indenização mensal paga junto com o salário.
A prova é objetiva
Audiometria mostrando o grau de perda em cada ouvido, laudo do otorrino e, no caso de PAIR, o histórico de trabalho em ambiente ruidoso (PPP ajuda). Com o papel certo, a discussão é só enquadrar o melhor caminho.
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— Yasmin L., atendida por um advogado habilitado, filiado ao Localizador de Advogados
Depoimento espontâneo em áudio, publicado com autorização da cliente. Cada caso é único: nenhum resultado é prometido.
Perguntas de quem vive essa situação
Surdez dá direito ao BPC/LOAS?
A surdez severa/profunda, especialmente bilateral, é deficiência para o BPC — cumprido o requisito de renda familiar baixa e a avaliação do INSS.
O que é a aposentadoria da LC 142?
É a aposentadoria da pessoa com deficiência que CONTRIBUI: tempo e idade reduzidos conforme o grau da deficiência. Quem trabalha registrado e tem perda auditiva importante deveria sempre analisá-la.
Perdi audição trabalhando em fábrica barulhenta. E agora?
A PAIR (perda auditiva induzida por ruído) pode gerar auxílio-acidente — indenização mensal vitalícia paga junto com o salário — além de contar na análise de tempo especial. Dois direitos no mesmo fato.
Uso aparelho auditivo. Perco os direitos?
Não automaticamente: o aparelho atenua, não cura. O grau de perda na audiometria sem o aparelho segue sendo a referência da análise.
Que exames preciso?
Audiometria tonal e vocal recente, laudo do otorrinolaringologista e, para PAIR, o PPP dos empregos ruidosos.
Criança surda tem direito ao BPC?
Com baixa renda familiar, sim — e relatórios da fono, da escola e do acompanhamento reforçam a avaliação das barreiras.
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