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Quando um ex companheiro tem direito a pensão por morte?

18 DE NOVEMBRO DE 2024
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A pensão por morte é um benefício destinado a garantir a assistência financeira aos dependentes de um segurado falecido. No caso dos ex-companheiros, o direito à pensão pode ser reconhecido em algumas circunstâncias específicas. Primeiramente, é necessário que o ex-companheiro comprove que dependia economicamente do falecido no momento do óbito. Isso pode incluir situações em que, mesmo após a separação, houve um auxílio financeiro contínuo ou a manutenção de uma relação de dependência.

Além da dependência econômica, a condição do relacionamento após a separação é crucial. Se o ex-companheiro não formalizou a separação por meio de divórcio, ele pode ser considerado dependente para efeitos de pensão por morte. Em casos de união estável, é vital que haja evidências de que essa relação continuou, mesmo após o término do relacionamento anterior, para que o direito ao benefício seja reconhecido.

Outro fator importante é a situação previdenciária do falecido. Para que a pensão por morte seja concedida, o segurado deve ter cumprido os requisitos de carência, ou seja, ter contribuído para a previdência social por um período mínimo. Portanto, a regularidade das contribuições do falecido é determinante para a concessão do benefício ao ex-companheiro.

Por fim, é aconselhável que o ex-companheiro busque orientação jurídica para entender seus direitos e garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente. A legislação sobre pensão por morte pode ser complexa e, com a ajuda de um advogado especializado, é possível facilitar o processo de solicitação e assegurar que os direitos sejam respeitados.

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