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Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria

28 DE OUTUBRO DE 2024
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Nesta semana, foi apresentado o Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, de autoria do senador Castellar Neto (PP-MG), que visa incluir a doença de Alzheimer na lista de condições que garantem isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria. A proposta altera a Lei 7.713 de 1988, que já contempla doenças como esclerose múltipla, cegueira e contaminação por radiação, assegurando a isenção mesmo que a condição surja após a aposentadoria.

O objetivo do projeto é reduzir a carga financeira das pessoas afetadas pela doença de Alzheimer, reconhecendo o impacto significativo que a doença tem na qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias. Segundo Castellar Neto, a inclusão do Alzheimer entre as condições isentas está alinhada com a necessidade de apoiar aqueles que enfrentam as dificuldades impostas pela doença.

O senador também apresentou estimativas do impacto orçamentário da medida, prevendo um custo de R$ 21,6 bilhões em 2025, R$ 24,5 bilhões em 2026 e R$ 27,6 bilhões em 2027. Esses números refletem a necessidade de um planejamento financeiro cuidadoso para a implementação da proposta.

Atualmente, o PL 3.045/2024 aguarda distribuição às comissões temáticas do Senado. A discussão sobre a isenção do Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer é um passo importante para garantir suporte e dignidade a essa população, e a sociedade deve acompanhar atentamente o andamento da proposta.

FONTE: https://previdenciarista.com/blog/pessoa-com-alzheimer-podera-ter-isencao-de-imposto-de-renda-sobre-aposentadoria/

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