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Meu benefício foi menor que o esperado, e agora?

27 DE JANEIRO DE 2025
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Aposentados por invalidez podem ter aumento no benefício: entenda como!

Os aposentados por invalidez têm direito a um benefício concedido pelo INSS quando são considerados permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral e de serem reabilitados para outra profissão. Contudo, muitas pessoas desconhecem que, em alguns casos, é possível solicitar um aumento no valor da aposentadoria por invalidez. Esse reajuste está previsto em lei e pode fazer uma grande diferença na renda mensal do segurado, especialmente quando envolve a necessidade de assistência permanente de terceiros.

Esse aumento, conhecido como "acréscimo de 25%", está previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991. Ele é concedido aos aposentados por invalidez que comprovem a necessidade de auxílio de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia, como se alimentar, tomar banho, se locomover ou realizar outros cuidados pessoais. O acréscimo é aplicado diretamente no valor da aposentadoria e pode ser solicitado a qualquer momento, mediante a realização de uma perícia médica pelo INSS para comprovar a necessidade da assistência.

É importante destacar que o adicional de 25% é exclusivo para aposentadorias por invalidez e não se aplica a outros tipos de benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. No entanto, decisões judiciais recentes têm ampliado a discussão sobre a possibilidade de estender esse direito para outras modalidades de aposentadoria, dependendo das condições específicas de cada segurado. Por isso, é essencial que os aposentados busquem orientação jurídica para avaliar as chances de conseguir o benefício.

Caso você ou algum familiar se enquadre nesse cenário, o ideal é reunir toda a documentação médica que comprove a incapacidade e a necessidade de auxílio de terceiros e, em seguida, solicitar a avaliação no INSS. Em situações de negativa administrativa, é possível recorrer à Justiça para garantir o direito ao acréscimo de 25%. O acompanhamento de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisivo para assegurar esse aumento e garantir mais qualidade de vida ao segurado.

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