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Falecimento do avô ou avó aposentada pode gerar pensão para o neto?

18 DE OUTUBRO DE 2024
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O falecimento de um avô ou avó aposentada pode gerar dúvidas sobre o direito à pensão por parte dos netos. No Brasil, a legislação previdenciária estabelece regras específicas sobre a concessão de pensão por morte, que geralmente beneficiam os dependentes diretos do segurado, como cônjuges, filhos e, em algumas situações, os pais. Contudo, a inclusão de netos como dependentes para fins de recebimento de pensão não é uma regra comum e depende de circunstâncias particulares.

Em situações normais, os netos não são considerados dependentes automáticos para a pensão por morte do avô ou avó. A pensão é destinada a quem mantinha uma relação de dependência econômica direta, o que geralmente se aplica a cônjuges e filhos. Entretanto, se os netos comprovarem que eram dependentes econômicos do avô ou avó falecidos, existe a possibilidade de requerer a pensão, desde que atendam a certos critérios.

Para que um neto possa ser considerado dependente, é necessário demonstrar que havia uma dependência financeira, como por exemplo, se o avô ou avó contribuía mensalmente para o sustento do neto, ajudando com despesas como alimentação, educação ou moradia. Documentação que comprove essa dependência, como comprovantes de transferência de valores ou declarações de gastos, pode ser fundamental para o processo de solicitação.

Além disso, a idade e a condição civil do neto também podem influenciar no direito à pensão. Netos menores de idade, ou que estejam cursando a faculdade até a idade limite estipulada, têm maior chance de serem reconhecidos como dependentes. Já netos maiores de idade, especialmente se forem economicamente independentes, terão mais dificuldade em comprovar a dependência necessária para a concessão da pensão.

Em resumo, embora a legislação previdenciária não preveja automaticamente a inclusão de netos como beneficiários de pensão por morte, existem caminhos que podem permitir esse direito em casos específicos. A análise da dependência econômica, acompanhada da documentação adequada, será crucial para determinar se o neto pode receber a pensão do avô ou avó falecidos. É aconselhável buscar orientação especializada, como a de um advogado previdenciário, para entender melhor os direitos e possibilidades em cada situação.

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