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Como funciona o Salário Maternidade?

22 DE ABRIL DE 2024
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O salário maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras que precisam se afastar do trabalho devido ao parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Aqui está uma visão geral de como funciona esse importante benefício:

Quem tem direito: O salário maternidade é destinado a todas as seguradas do INSS, incluindo empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas e contribuintes individuais, que estejam em dia com suas contribuições previdenciárias.

Tempo de recebimento: O período de recebimento do salário maternidade varia de acordo com a situação: Para gestantes, o benefício é concedido a partir do 28º dia antes do parto e se estende até 91 dias após o nascimento do bebê.  Em casos de adoção ou guarda judicial, o benefício é concedido a partir da data da adoção ou guarda e se estende por 120 dias.

Valor do benefício: O valor do salário maternidade é calculado com base na média dos salários de contribuição da segurada nos últimos 12 meses anteriores ao afastamento, e pode variar de acordo com o tipo de vínculo empregatício e a remuneração recebida.

​​​​​​​Como requerer: O salário maternidade pode ser solicitado diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, mediante o preenchimento de um formulário online e o envio da documentação necessária, que pode incluir atestado médico, certidão de nascimento ou termo de guarda judicial.

​​​​​​​Benefício automático: Em alguns casos, o salário maternidade é concedido automaticamente pela empresa empregadora, que faz o repasse do benefício à segurada durante o período de afastamento.

O salário maternidade é um importante apoio financeiro para as trabalhadoras durante o período de afastamento por maternidade, garantindo estabilidade e segurança para cuidar do bebê. 

 

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