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BPC LOAS passará por atualizações: entenda quais são e como se preparar

28 DE NOVEMBRO DE 2024
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) está prestes a passar por mudanças significativas, conforme anunciado pelo governo. Dentre as principais alterações previstas, destaca-se a revisão dos critérios de elegibilidade, que pretende ampliar o acesso ao benefício para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Com isso, o cálculo da renda per capita poderá ser ajustado, permitindo que mais famílias sejam contempladas. No entanto, é fundamental acompanhar de perto essas mudanças, pois elas ainda dependem da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional.

Outra medida importante será a intensificação da fiscalização, por meio de um pente-fino para evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. A proposta inclui cruzamentos mensais de dados e a exigência de prova de vida anual, utilizando ferramentas como biometria e reconhecimento facial. Esses procedimentos visam aumentar a transparência e a eficiência do sistema, mas também exigem atenção redobrada dos beneficiários para não terem seus pagamentos interrompidos por falta de cumprimento das novas exigências.

Além disso, a atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico) será obrigatória para todos os beneficiários. O governo já adiantou que aqueles que não mantiverem seus dados atualizados dentro dos prazos estabelecidos poderão ter o benefício suspenso temporariamente. Isso reforça a importância de verificar regularmente as informações no CadÚnico, como endereço, composição familiar e renda, para garantir a continuidade do benefício.

Para se preparar para essas mudanças, os beneficiários devem manter seus documentos em dia, acompanhar as atualizações nas regras pelo site ou pelos canais oficiais do governo, e buscar orientação em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Essa é uma oportunidade não só para evitar imprevistos, mas também para garantir que o benefício continue sendo um suporte fundamental para quem mais precisa.

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