#BLOG

BPC LOAS E APOSENTADORIA: Quem Recebe o BPC LOAS Pode se Aposentar? Entenda os Direitos Previdenciários Agora!!!

21 DE FEVEREIRO DE 2024
Compartilhar


 

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma importante medida de proteção social destinada a garantir o sustento básico de idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Mas uma dúvida comum que surge é se quem recebe o BPC pode se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vamos entender melhor essa questão.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o BPC não é uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial. Ele é concedido a pessoas que não possuem meios de prover sua subsistência ou tê-la provida por sua família. Portanto, mesmo recebendo o BPC, uma pessoa pode ter direito a se aposentar pelo INSS, desde que preencha os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.

Os requisitos para aposentadoria pelo INSS variam de acordo com o tipo de aposentadoria. Por exemplo, para a aposentadoria por idade, é necessário ter a idade mínima exigida e um determinado tempo de contribuição. Já para a aposentadoria por tempo de contribuição, é preciso comprovar um tempo mínimo de trabalho e contribuição ao INSS.

Portanto, se uma pessoa que recebe o BPC atingir os requisitos para se aposentar pelo INSS, ela poderá solicitar e receber a aposentadoria normalmente, sem que isso interfira no recebimento do BPC. Vale ressaltar que os benefícios são independentes entre si, ou seja, o recebimento do BPC não impede que a pessoa solicite e receba a aposentadoria pelo INSS, e vice-versa.

É importante que as pessoas que recebem o BPC estejam cientes de seus direitos previdenciários e busquem orientação adequada para garantir o acesso aos benefícios aos quais têm direito. O conhecimento sobre os direitos sociais é fundamental para promover a inclusão e o bem-estar das pessoas em situação de vulnerabilidade.  Por isso, não perca mais tempo e fale com um advogado agora para avaliar o seu caso e buscar os melhores caminhos para que você possa receber esse importante benefício.

 

Fale com um advogado agora!

Clique para iniciar atendimento!
Carol

ONLINE

Digitando...

Carol
Olá, tudo bem?

Me chamo Carol e faço parte do site Localizador de Advogados!
07:05
Visitante
Sim, tenho!
07:05
Carol
Neste caso infelizmente não podemos lhe ajudar.

Orientamos que contate o seu advogado(a) e conversem pessoalmente para conseguir resolver o seu problema – uma vez que o advogado é indispensável à administração da Justiça, como determina a Constituição Federal.

Agradecemos a compreensão.
07:05
Visitante
Não tenho!
07:05
Carol
Certo!
07:05
Carol
Para iniciarmos o seu atendimento, diga-me o seu NOME COMPLETO?
07:05
Carol
Estamos prontos para iniciar o seu atendimento!
07:05
Carol
07:05