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Auxílio-doença: quem tem direito em 2024?

01 DE OUTUBRO DE 2024
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Em 2024, o auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, continua sendo destinado aos segurados do INSS que, por conta de uma doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de trabalhar. Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa estar inscrito como segurado, o que inclui trabalhadores formais (com carteira assinada), contribuintes individuais, facultativos, trabalhadores avulsos e empregados domésticos. Aqueles que deixaram de contribuir recentemente ainda podem ter direito ao benefício, desde que estejam dentro do período de graça, que é o tempo em que a pessoa mantém a qualidade de segurado, mesmo sem contribuições ativas.

Além de ser segurado, é necessário que a incapacidade para o trabalho seja temporária e dure mais de 15 dias consecutivos. A comprovação dessa incapacidade deve ser feita por meio de atestados médicos ou laudos que serão analisados pela perícia do INSS. O objetivo é verificar se o segurado está realmente incapacitado de exercer sua atividade e por quanto tempo essa incapacidade deve durar. Vale lembrar que o auxílio-doença é concedido apenas para situações de incapacidade temporária; para incapacidades permanentes, existem outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez.

Um dos requisitos básicos para ter direito ao auxílio-doença é ter contribuído por, no mínimo, 12 meses ao INSS. No entanto, há exceções: em casos de acidentes de qualquer natureza, incluindo acidentes de trabalho, ou de doenças graves previstas pelo Ministério da Saúde e pelo INSS, como o câncer e o HIV, essa carência de 12 meses é dispensada. Assim, mesmo quem contribuiu por menos tempo pode ter direito ao benefício, dependendo da situação.

A solicitação do auxílio-doença pode ser feita de forma simples e prática pelo site ou aplicativo "Meu INSS", ou pelo telefone 135. Durante o processo, o segurado precisará apresentar uma série de documentos, como a identificação com foto, o CPF, atestados médicos recentes e documentos que comprovem o histórico de contribuição ao INSS. Esses documentos são essenciais para que o INSS analise o caso e marque a perícia médica, que é obrigatória para a concessão do benefício.

Em 2024, o INSS também mantém a possibilidade de realização de perícias virtuais, que podem agilizar o processo em alguns casos. Além disso, há facilidades no atendimento para algumas categorias de trabalhadores, como os empregados domésticos e microempreendedores individuais (MEIs), o que simplifica o processo de comprovação de contribuições. Dessa forma, o auxílio-doença continua sendo um importante benefício para os segurados que precisam de um suporte financeiro durante o período de afastamento por incapacidade temporária.

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