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Aposentadoria especial para atletas é aprovada na Comissão de Esporte

09 DE NOVEMBRO DE 2024
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O Projeto de Lei 279/2015, de autoria do senador Romário (PL-RJ), propõe a criação de uma aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas. O objetivo é garantir uma proteção previdenciária adequada, permitindo que os atletas possam se aposentar mais cedo, devido ao desgaste físico e mental resultante dos intensos treinamentos e competições. A medida visa reconhecer as condições adversas enfrentadas por esses profissionais, que estão expostos a riscos que podem comprometer sua saúde ao longo da carreira.

Entre os principais aspectos do projeto, destaca-se o reconhecimento de que o treinamento intenso e as competições frequentes causam um desgaste físico e mental superior ao de muitas profissões convencionais. O relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), enfatizou a necessidade de uma aposentadoria antecipada e diferenciada para os atletas, considerando o impacto que essas condições podem ter na sua integridade física e psicológica.

Atualmente, a aposentadoria dos atletas segue as mesmas regras dos trabalhadores comuns, ou seja, eles devem contribuir para a Previdência Social de forma regular. No entanto, muitos atletas se aposentam precocemente devido à intensa carga de trabalho e à curta duração da carreira, mas nem sempre têm acesso a benefícios previdenciários adequados. O PL 279/2015 visa corrigir essa lacuna, oferecendo uma aposentadoria mais justa e compatível com a realidade dos atletas.

Após a aprovação na Comissão de Esporte do Senado, o projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais, onde será analisado antes de seguir para as etapas finais de tramitação no Congresso. Se aprovado, o PL 279/2015 proporcionará aos atletas uma aposentadoria especial, levando em consideração as particularidades de suas carreiras e o alto desgaste físico e mental enfrentado ao longo de suas trajetórias profissionais.

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