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Afinal, posso trabalhar enquanto recebo o auxilio-doença?

24 DE FEVEREIRO DE 2025
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O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é um direito concedido pelo INSS aos segurados que comprovam, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapazes para exercer suas atividades laborais. Esse benefício tem o objetivo de garantir uma fonte de renda enquanto o trabalhador se recupera, permitindo que ele retorne ao mercado de trabalho com saúde e segurança. No entanto, uma dúvida comum entre os beneficiários é se é possível continuar trabalhando enquanto recebe o auxílio.

A regra geral do INSS determina que, ao receber o auxílio-doença, o segurado deve estar afastado de suas atividades profissionais. Se o trabalhador volta a exercer sua função normalmente, mesmo que de maneira parcial ou informal, o benefício pode ser suspenso. Isso ocorre porque o pagamento do auxílio está condicionado à comprovação da incapacidade para o trabalho. Se a atividade exercida for incompatível com a justificativa médica apresentada ao INSS, o segurado pode ser convocado para uma nova perícia e ter o benefício cancelado.

No entanto, existem algumas exceções. Em casos específicos, o segurado pode desempenhar atividades que sejam compatíveis com sua limitação de saúde, desde que isso seja comunicado ao INSS e devidamente analisado. Profissões autônomas ou funções adaptadas dentro da empresa, por exemplo, podem ser avaliadas para garantir que não prejudiquem o processo de recuperação. Além disso, há situações em que o segurado pode migrar para o auxílio-acidente, caso sua incapacidade parcial seja considerada permanente.

É fundamental que qualquer decisão de voltar ao trabalho seja acompanhada de orientação profissional. Trabalhar sem comunicar ao INSS pode ser considerado uma infração, resultando na suspensão do benefício e, em casos mais graves, na exigência da devolução dos valores recebidos. Para evitar problemas, o ideal é consultar um advogado especialista em direito previdenciário, que poderá avaliar o caso individualmente e indicar o melhor caminho a seguir.

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